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INALENTEJO 2007-2013 - SUBVENÇÃO GLOBAL AMDE

De acordo com a deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais, aprovada em 19 de Março de 2008, a contratualização com associações de municípios baseadas em NUTS III, no âmbito dos Programas Operacionais (PO), através do estabelecimento de subvenções globais, é configurada no modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos PO como uma opção estratégica.

Assim, a AMDE assinou a 22 de Dezembro de 2008 com a Autoridade de Gestão do INALENTEJO um Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, no âmbito do qual foram delegadas na AMDE na qualidade de organismo intermédio:

 
Regulamentos Contratualizados

EIXO PRIORITÁRIO / REGULAMENTO ESPECÍFICO/ FEDER Contratualizado

Taxa média de Co-financiamento

EP1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento (14.100.000,00€)

53%

Sistema de Apoio a AAEL

53%

Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

53%

Energia 

53%

EP2 - Desenvolvimento Urbano (2.700.000,00€)

56%

Mobilidade Territorial

56%

EP3 - Conectividade e Articulação Territorial (24.900.000,00€)

65,16%

Mobilidade Territorial

70%

Rede Escolar 1º Ciclo e Educação Pré-Escolar

70%

Património Cultural

55%

Rede de Equipamentos Culturais

50%

Equipamentos para a Coesão Local

70%

EP4 - Qualificação ambiental e valorização do espaço rural (11.400.000,00€)

60%

Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa – modelo não verticalizado”

60%

Acções de Valorização e Qualificação Ambiental

60%

Prevenção Gestão Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções materiais

60%

Prevenção Gestão Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções imateriais

60%

Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados

60%

EP5 - Governação e Capacitação Institucional (4.900.000,00€)

63%

Sistema de Apoios à Modernização Administrativa

63%

Promoção e Capacitação Institucional

63%

EP6 – Assistência Técnica (730.000,00€)

85%

 
Avisos Abertos

Eixo

Regulamento Específico

Apresentação Candidaturas

Dotação FEDER

Aviso

1

Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

 15/07/2009 a 15/07/2010

7.300.000

link

alteração

2

Mobilidade Territorial

 15/07/2009 a 15/07/2010

2.100.000

link

3

Mobilidade Territorial

 15/07/2009 a 15/07/2010

2.700.000

link

3

Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar

 15/07/2009 a 15/07/2010

0

link

3

Património Cultural

 15/07/2009 a 15/07/2010

1.350.000

link

3

Rede de Equipamentos Culturais

 15/07/2009 a 15/07/2010

1.350.000

link

3

Equipamentos para a Coesão Local

15/07/2009 a 15/07/2010

1.600.000

link

4

Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado”

 15/07/2009 a 15/07/2010

6.800.000

link

4

Acções de Valorização e Qualificação Ambiental

 15/07/2009 a 15/07/2010

1.000.000

link

4

Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados

 15/07/2009 a 15/07/2010

1.500.000

link

 

Candidaturas Aprovadas

Beneficiário

Operação

Investimento Elegível

FEDER

E1 - Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

53%

Montemor-o-Novo Centro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

595.962,00

315.859,86

E2 - Mobilidade Territorial (urbana)

56%

Redondo Via Circular Poente à Vila de Redondo (2ª Fase)

625.675,35

350.378,20

Vendas Novas Pistas Cicláveis em Vendas Novas

303.600,00

170.016,00

E3 - Mobilidade Territorial (rodoviária)

70%

Estremoz Rede Viária Municipal - Beneficiação

966.000,00

676.200,00

Évora Beneficiação da EM 526 (entre a EN 254 e N.ª Sra. de Machede)

1.407.990,00

985.593,00

Portel Beneficiação do Caminho Municipal n.º 522

355.772,00

249.040,40

Mourão Beneficiação de parte da E.M. n.º 518, e parte dos C.M. n.º 1133 e n.º 1135

147.942,00

103.559,40

Reguengos de Monsaraz Caminho Municipal 1124 - Beneficiação e Alargamento entre São Pedro do Corval e Santo António do Baldio

441.000,00

308.700,00

Reguengos de Monsaraz Estrada Municipal 523 - Ligação Reguengos/Perolivas

303.744,00

212.620,80

Reguengos de Monsaraz Caminho Municipal 1124-2 - Beneficiação entre a EN 255 e o Carrapatelo

1.405.767,91

984.037,54

E3 - Equipamentos para a Coesão Local

70%

Alandroal Pavilhão Gimno-desportivo integrado no Complexo do Centro Educativo de Pias

808.405,00

565.883,50

Portel Construção do Centro Social de Monte do Trigo

1.555.314,93

1.088.720,45

TOTAL

8.917.173,19

6.010.609,15

 
Avisos Encerrados

Eixo

Regulamento Específico

Apresentação Candidaturas

Dotação FEDER

Aviso

3

Mobilidade Territorial (rede rodoviária)

23/03/09 a 30/04/09

5.500.000

link

2

Mobilidade Territorial (urbana)

23/03/09 a 30/04/09

1.900.000

link

5

Promoção e Capacitação Institucional

23/03/09 a 30/04/09

260.000

link

3

Equipamentos para a Coesão Local

30/03/09 a 30/04/09

3.350.000

link

3

Património Cultural

06/04/09 a 06/05/09

2.600.000

link

1

Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística

15/04/09 a 30/04/09

9.200.000

link

3


Rede de Equipamentos Culturais

22/04/09 a 06/05/09

1.700.000

link

FEDER
FEDER
 
QREN
INALENTEJO
INALENTEJO